TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA BAISH
Atualizado em 23/10/2025
Bem-vindo(a) ao site da BAISH, marca de vestuário/ecommerce. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você (“Cliente”, “Usuário”) concorda com estes Termos e Condições de Uso (“T&C”), bem como com nossa Política de Privacidade, e fica obrigado(a) a respeitar todos os direitos e deveres aqui descritos.
BAISH Ltda.
CNPJ: 62.396.679/0001-37
Endereço: Rua Dos Pedrosos 222
E-mail de contato: [email protected]
Site: baish.com.br
2.1. Estes T&C têm por objetivo regulamentar as condições gerais de uso do site da BAISH, bem como a relação de compra e venda eletrônica de produtos (e-commerce).
2.2. Ao navegar no site da BAISH, o Usuário terá acesso a produtos com fotos, descrições, tabela de medidas, composição, cores, funcionalidades etc. É responsabilidade do Usuário avaliar essas informações antes de concluir a compra.
3.1. Ao realizar uma compra, o Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar representado legalmente, bem como fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. O uso do site confere ao Usuário a obrigação de observar os T&C em vigor no momento do uso ou compra.
4.1. A BAISH disponibiliza as formas de pagamento a critério da empresa, como cartão de crédito, boleto bancário, PIX e outros meios.
4.2. Quando houver parcelamento, poderemos aplicar juros conforme normas do mercado e da instituição financeira intermediária.
4.3. Após confirmação do pagamento, será enviada ao Usuário a confirmação do pedido por e-mail, e o prazo de entrega será contado a partir da confirmação.
5.1. Os produtos serão entregues no endereço informado pelo Usuário, utilizando transportadoras, Correios ou parceiros logísticos, conforme decisão da BAISH.
5.2. Em caso de falha de entrega (tentativas frustradas), o produto poderá retornar à BAISH e novo envio dependerá de confirmação de endereço.
5.3. A BAISH não será responsável por atrasos ou falhas que ocorram por culpa das transportadoras ou serviços de logística.
6.1. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Usuário pode exercer o direito de arrependimento, devolvendo o produto em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento, sem precisar justificar a razão.
6.2. A devolução deverá obedecer às condições estabelecidas pela BAISH (produto sem uso, em sua embalagem original, sem indícios de uso).
6.3. Após recebimento e análise, a BAISH realizará o reembolso ou troca conforme política interna, em até prazo razoável.
6.4. Em casos de defeito de fabricação, o Usuário deverá seguir os procedimentos definidos pela BAISH para troca ou reparo.
7.1. A BAISH poderá oferecer garantias específicas, tais como garantia contra desbotamento por determinado período, desde que respeitadas as condições de uso (instruções de lavagem, cuidados, etc.).
7.2. Caso o Usuário alegue defeito coberto pela garantia, poderá ser solicitada análise técnica (fotos, envio do produto, teste laboratorial etc.) para verificação.
8.1. Toda marca, logotipo, design, layout, imagens, textos e demais conteúdos disponíveis no site da BAISH são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.
8.2. O Usuário não poderá usar, copiar, reproduzir ou distribuir tais conteúdos sem prévia autorização por escrito da BAISH.
9.1. A BAISH poderá, a qualquer tempo, alterar estes T&C para adequação a mudanças legais, estratégicas ou operacionais.
9.2. A versão mais recente estará sempre disponível no site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente os termos.
10.1. A BAISH poderá suspender, bloquear ou encerrar o acesso do Usuário ao site em caso de violação destes T&C, práticas fraudulentas, inadimplência ou outros motivos legítimos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
11.1. Estes T&C constituem contrato válido entre o Usuário e a BAISH, prevalecendo sobre quaisquer outros documentos (e-mail, chat etc.) que contrariem.
11.2. Se qualquer cláusula for considerada nula ou inaplicável, as demais continuarão em pleno vigor.
11.3. Fica eleito o foro da comarca de Mairiporã para dirimir quaisquer litígios oriundos destes T&C, com renúncia a qualquer outro.
